Home- busca: Novos Tribunais
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:38
Uma análise dos princípios aplicados no Direito Contratual Brasileiro: limites entre a autonomia privada e a função social dos contratos
artigos e jurisprdência dominante nos Tribunais Pátrios. Constata-se que o direito contratual
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Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Julho de 2016 - 11:39
CNJ - Resolução 235, de 13 de julho de 2016
Superior Eleitoral, no Tribunal Superior do Trabalho, no Superior Tribunal Militar, nos Tribunais
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 11:42
A implantação do precedente recursal no ordenamento jurídico brasileiro comparado com direito americano
uniformizar e tornar mais coerente as decisões dos juízes e tribunais, além de, obrigar que os operadores
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 13:57
Como os aplicativos de mensagens têm sido utilizados pela Justiça brasileira
pelos tribunais de justiça para comunicação de atos processuais.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Abril de 2021 - 16:26
A CPI da pandemia e a responsabilização dos agentes públicos
Mesmo que não haja o indiciamento dos responsáveis pelas centenas de milhares de mortes, as provas poderão ser apresentadas nos tribunais internacionais.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 16:45
Rodrigo Janot diz que Lava Jato tem ritmo 'mais lento' no STF e critica foro privilegiado
Para procurador-geral da República, os tribunais foram feitos para julgar recursos e, por isso, a demora é maior nos processos no STF.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2015 - 12:28
Conselho Nacional de Justiça decide: depósitos judiciais apenas para pagamento de precatórios
Os tribunais de Justiça terão que observar a regra de preferência dos precatórios para
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 16:55
Reconhecida repercussão geral sobre conflito entre juizado federal e juízo estadual
STF decidirá se cabe aos tribunais regionais federais ou ao STJ processar e julgar conflitos entre
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 15:45
Justiça suíça determina que fazer saudação nazista não é crime
advogados do grupo extremista protestaram e apelaram aos tribunais federais
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 10:45
Banco do Brasil deve restituir diferença cobrada em cédula de crédito rural
tiver baseado em texto legal de interpretação controvertida nos tribunais
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 12:30
Leilões de bens penhorados podem ser presenciais ou virtuais
O roteiro dos leilões eletrônicos é praticamente o mesmo dos presenciais, e muitos Tribunais fazem os dois eventos ao mesmo tempo
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 10:19
Ex-prefeito candidato a deputado estadual recorre contra decisão que rejeitou sua prestação de contas
Tribunais de Contas para apreciar as contas dos administradores de recursos públicos.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 18:44
Eleições: 29 candidatos ao Senado recorrem contra decisões dos TREs
Tribunais Regionais Eleitorais negando a eles o registro de candidatura.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 18:15
Projeto prevê fiscalização dos gastos públicos na organização da Copa e das Olimpíadas
Tal comissão poderá contar ainda com representantes do Ministério Público e dos Tribunais de Contas
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 14:25
OAB enaltece decisão do TJ-SP: emenda do Calote é ofensa à Constituição
A ação aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal. "Esperamos que essa decisão de São Paulo seja seguida pelos demais Tribunais de Justiça.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 19:44
TAM deve pagar R$ 10 mil por danos morais a médico que teve voo cancelado
Segundo a sentença da juíza Renata da Câmara Belmont, é entendimento pacífico dos Tribunais
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 13:53
Negado recurso a concessionária de rodovia condenada a reparar dano em veículo que atropelou animal na pista
contestada estaria em descompasso com a jurisprudência aplicada nos tribunais.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 14:28
Justiça condena Netinho a pagar R$ 30 mil por agressão
Processo mostrou programa em que ele dá um soco no Repórter Vesgo. Após decisão em segunda instância, cabe recurso nos tribunais superiores.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 20:27
Proposta exige concurso para ministro do TCU
O parlamentar alega que a fiscalização exercida pelos tribunais de contas carece de isenção e
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Janeiro de 2026 - 17:06
Automação, IA e segurança de dados concentram investimentos em 2026
Especialistas apontam que adoção de IA e proteção da informação deixaram de ser tendência e passaram a orientar decisões estratégicas de tribunais
